DIREITO TRIBUTÁRIO

Especialista na área Tributária, o sócio Dr. Nelson José Comegnio mantém sua tradicional atuação em direito público, com ênfase para o direito tributário, no interesse de seus clientes, na esfera judicial e administrativa, inclusive nos Conselhos de Contribuintes e Tribunal de Impostos e Taxas, marcando, ao longo de sua trajetória, importantes conquistas na defesa dos direitos dos contribuintes no País. 

Neste contexto, compreendem-se em seu rol de especialidades, a realização de serviços jurídicos nos âmbitos consultivo e contencioso, perante os três níveis da Federação - Municipal, Estadual e Federal. Destaca-se na elaboração de planejamento fiscal, tanto para a constituição quanto para o desenvolvimento das atividades de sociedades comerciais, considerando, até mesmo, as possibilidades de aproveitamento de benefícios fiscais regionais. 

Responsável pelo desenvolvimento de importantes teses jurídicas na área, elaboração de pareceres, e emição de opiniões legais a respeito dos mais variados temas de direito tributário e processual civil, abrangendo a totalidade dos tributos nacionais.

A banca conta com especialistas em imposto de renda, imposto sobre produtos industrializados, impostos de importação e exportação, imposto sobre serviços, imposto sobre circulação de mercadorias, contribuições sociais, PIS-COFINS-Faturamento, PIS-COFINS-Importação, entre outros. 

O escritório também atua em processos judiciais e administrativos que envolvam outras áreas do direito público, dentre as quais, Contratos Administrativos, Licitações, Defesa da Concorrência, Direito Econômico.